Última atualização: Janeiro de 2024
1. Aceite dos Termos e Condições
Bem-vindo à 88pg, a plataforma líder em jogos online no Brasil. Ao acessar, navegar ou utilizar os serviços oferecidos pela 88pg, você automaticamente concorda em cumprir e estar vinculado a estes Termos e Condições. Estes termos constituem um acordo legal entre você, usuário da plataforma, e a 88pg, estabelecendo os direitos, obrigações e responsabilidades de ambas as partes.
Se você não concorda com qualquer parte destes Termos e Condições, deve imediatamente interromper o uso da plataforma 88pg. O uso continuado dos nossos serviços após qualquer modificação destes termos constitui aceite das alterações realizadas. Recomendamos que você revise regularmente esta página para se manter informado sobre eventuais atualizações.
A 88pg reserva-se o direito de modificar, alterar ou atualizar estes Termos e Condições a qualquer momento, sem aviso prévio. As modificações entrarão em vigor imediatamente após sua publicação nesta página. É sua responsabilidade verificar periodicamente se houve alterações nos termos.
2. Elegibilidade e Requisitos de Idade
Para utilizar os serviços da 88pg, você deve ter pelo menos 18 anos de idade ou a idade legal para jogos de azar em sua jurisdição, o que for maior. A 88pg leva muito a sério a proteção de menores e implementa medidas rigorosas para verificar a idade dos usuários. Ao se registrar na plataforma, você declara e garante que possui idade legal para participar de atividades de jogos online.
É proibido o acesso e uso da plataforma 88pg por menores de idade. Pais e responsáveis são encorajados a monitorar o uso da internet por menores sob sua responsabilidade. A 88pg utiliza tecnologias de verificação de idade e reserva-se o direito de solicitar documentos comprobatórios a qualquer momento para confirmar a idade do usuário.
Além dos requisitos de idade, os usuários devem residir em jurisdições onde os jogos online são legalmente permitidos. A 88pg não se responsabiliza por violações das leis locais por parte dos usuários e recomenda que consultem a legislação aplicável em sua região antes de utilizar nossos serviços.
3. Criação e Gerenciamento de Conta
Para acessar os jogos e funcionalidades da 88pg, você deve criar uma conta fornecendo informações precisas, atuais e completas. Você é responsável por manter a confidencialidade de suas credenciais de acesso, incluindo nome de usuário e senha. Qualquer atividade que ocorra em sua conta será de sua inteira responsabilidade.
É permitida apenas uma conta por pessoa, endereço residencial, endereço de email e endereço IP. A criação de múltiplas contas resultará no fechamento de todas as contas e possível confisco de fundos. A 88pg utiliza sistemas avançados de detecção para identificar contas duplicadas e atividades suspeitas.
Você concorda em notificar imediatamente a 88pg sobre qualquer uso não autorizado de sua conta ou qualquer outra violação de segurança. A 88pg não será responsável por perdas decorrentes do uso não autorizado de sua conta, exceto quando a violação resultar de negligência por parte da plataforma.
As informações fornecidas durante o registro devem ser verdadeiras e verificáveis. A 88pg reserva-se o direito de solicitar documentos de verificação, incluindo identidade e comprovante de residência, a qualquer momento. A falha em fornecer documentação adequada pode resultar na suspensão ou encerramento da conta.
4. Jogos Disponíveis e Regras
A 88pg oferece uma ampla variedade de jogos, incluindo Fortune Dragon, Legend of Perseus, Mermaid Fishing, FortuneHorse, Fortune Mouse, Dreams of Macau e apostas esportivas em Basquete. Cada jogo possui suas próprias regras específicas, que estão disponíveis na descrição do jogo ou podem ser acessadas através dos links informativos fornecidos na plataforma.
Todos os jogos oferecidos pela 88pg utilizam geradores de números aleatórios certificados e auditados por terceiros independentes para garantir resultados justos e imparciais. A 88pg não influencia nem manipula os resultados dos jogos, e todos os outcomes são determinados exclusivamente por algoritmos aleatórios.
Os jogadores são responsáveis por entender as regras e mecânicas de cada jogo antes de participar. A 88pg fornece informações detalhadas sobre cada jogo, incluindo porcentagens de retorno ao jogador (RTP), volatilidade e recursos especiais. É recomendado que os jogadores pratiquem nos modos de demonstração quando disponíveis.
A 88pg reserva-se o direito de adicionar, remover ou modificar jogos em sua plataforma a qualquer momento. Os jogadores serão notificados sobre mudanças significativas que possam afetar sua experiência de jogo. Manutenções programadas e atualizações de jogos serão comunicadas com antecedência sempre que possível.
5. Depósitos, Saques e Transações Financeiras
A 88pg oferece diversos métodos de pagamento seguros e confiáveis para depósitos e saques, adaptados especificamente para o mercado brasileiro. Todas as transações financeiras são processadas através de sistemas criptografados e parceiros de pagamento licenciados e regulamentados.
Os depósitos são geralmente creditados instantaneamente na conta do jogador, enquanto os saques podem levar de algumas horas a alguns dias úteis, dependendo do método escolhido. A 88pg não cobra taxas para depósitos ou saques, mas os provedores de pagamento terceirizados podem aplicar suas próprias tarifas.
Todos os saques estão sujeitos a verificação de identidade e podem ser retidos até que a documentação adequada seja fornecida e aprovada. Este processo é parte das nossas obrigações regulamentares e medidas anti-fraude. A 88pg processa os saques na mesma moeda e método utilizado para o depósito sempre que possível.
Existe um limite mínimo e máximo para depósitos e saques, que podem variar dependendo do método de pagamento escolhido. Estes limites são claramente comunicados durante o processo de transação. Jogadores que desejem transacionar valores superiores aos limites padrão podem entrar em contato com nosso suporte ao cliente.
6. Bônus, Promoções e Programa de Fidelidade
A 88pg oferece regularmente bônus de boas-vindas, promoções especiais e um programa de fidelidade para recompensar nossos jogadores. Todos os bônus estão sujeitos a termos e condições específicos, incluindo requisitos de apostas, jogos elegíveis, limites de tempo e valores máximos de saque.
Os requisitos de apostas especificam quantas vezes o valor do bônus deve ser apostado antes que os ganhos possam ser sacados. Diferentes jogos podem contribuir de forma diferente para o cumprimento destes requisitos. É responsabilidade do jogador entender e cumprir todos os termos relacionados aos bônus.
A 88pg reserva-se o direito de cancelar, modificar ou descontinuar qualquer promoção a qualquer momento. Jogadores que violem os termos de qualquer promoção podem ter seus bônus e ganhos relacionados confiscados. O abuso de promoções, incluindo a criação de múltiplas contas, resultará na anulação de todos os bônus.
Os pontos do programa de fidelidade são concedidos com base na atividade de jogo e podem ser trocados por diversos benefícios, incluindo bônus, rodadas grátis e produtos exclusivos. Os pontos têm validade limitada e podem expirar se a conta permanecer inativa por períodos prolongados.
7. Jogo Responsável e Medidas de Proteção
A 88pg está comprometida em promover o jogo responsável e oferece diversas ferramentas para ajudar os jogadores a manter o controle sobre suas atividades de jogo. Estas ferramentas incluem limites de depósito, limites de perda, limites de tempo de sessão e opções de autoexclusão temporária ou permanente.
Os jogadores podem estabelecer limites através de suas configurações de conta, e estes limites não podem ser aumentados imediatamente, havendo um período de reflexão de 24 horas. Limites podem ser reduzidos a qualquer momento e entram em vigor imediatamente. A 88pg também monitora padrões de jogo e pode intervir quando detecta comportamentos preocupantes.
Fornecemos recursos educacionais sobre jogo responsável e links para organizações especializadas em ajuda para problemas relacionados ao jogo. Nossa equipe de suporte ao cliente é treinada para identificar sinais de jogo problemático e oferecer assistência apropriada quando necessário.
A autoexclusão é uma ferramenta séria que impede completamente o acesso à conta por um período determinado. Durante este período, o jogador não poderá acessar sua conta, fazer depósitos ou receber material promocional. Pedidos de autoexclusão são processados imediatamente e não podem ser revertidos durante o período especificado.
8. Comportamento do Usuário e Atividades Proibidas
Os usuários da 88pg devem manter um comportamento respeitoso e ético em todas as interações na plataforma. São estritamente proibidas atividades como linguagem abusiva, assédio, discriminação ou qualquer forma de comportamento que possa ser considerado prejudicial à comunidade de jogadores.
É proibido o uso de software, bots, sistemas automatizados ou qualquer método não autorizado para obter vantagem nos jogos. A 88pg utiliza sistemas de detecção avançados para identificar tais atividades, e jogadores envolvidos em comportamento fraudulento terão suas contas imediatamente suspensas.
A tentativa de manipular, hackear ou comprometer de qualquer forma os sistemas da 88pg é estritamente proibida e será reportada às autoridades competentes. Isso inclui tentativas de acesso não autorizado a contas de outros usuários, exploração de falhas no sistema ou qualquer atividade que comprometa a integridade da plataforma.
Os jogadores não devem compartilhar suas credenciais de conta com terceiros ou permitir que outras pessoas utilizem sua conta. Cada conta deve ser usada exclusivamente pelo titular registrado. Atividades colaborativas ou colusão entre jogadores em jogos onde isso pode proporcionar vantagem indevida são estritamente proibidas.
9. Propriedade Intelectual e Direitos Autorais
Todo o conteúdo presente na plataforma 88pg, incluindo mas não limitado a logotipos, gráficos, textos, software, jogos e interfaces, é protegido por direitos autorais, marcas registradas e outras leis de propriedade intelectual. Este conteúdo é propriedade exclusiva da 88pg ou de seus licenciadores.
Os usuários recebem uma licença limitada, não exclusiva e intransferível para acessar e usar a plataforma 88pg exclusivamente para fins pessoais e não comerciais. Esta licença não inclui o direito de copiar, distribuir, transmitir, exibir publicamente, reproduzir ou criar obras derivadas do conteúdo da plataforma.
É estritamente proibido o uso não autorizado de qualquer propriedade intelectual da 88pg. Isso inclui, mas não se limita a, copiar jogos, reproduzir conteúdo, usar logotipos ou marcas da 88pg sem permissão expressa por escrito. Violações de propriedade intelectual serão processadas na máxima extensão da lei.
A 88pg respeita os direitos de propriedade intelectual de terceiros e espera que seus usuários façam o mesmo. Se você acredita que algum conteúdo na plataforma viola seus direitos autorais, entre em contato conosco imediatamente através dos canais oficiais de suporte.
10. Privacidade e Proteção de Dados
A proteção da privacidade e dos dados pessoais dos usuários é uma prioridade máxima para a 88pg. Coletamos, processamos e armazenamos informações pessoais de acordo com nossa Política de Privacidade e em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) e outras regulamentações aplicáveis.
As informações coletadas são utilizadas exclusivamente para fins relacionados à operação da plataforma, incluindo processamento de transações, verificação de identidade, prevenção de fraudes, suporte ao cliente e cumprimento de obrigações legais. Não vendemos, alugamos ou compartilhamos informações pessoais com terceiros para fins de marketing sem consentimento explícito.
Implementamos medidas de segurança técnicas e organizacionais robustas para proteger as informações pessoais contra acesso não autorizado, alteração, divulgação ou destruição. Isso inclui criptografia SSL, firewalls, controles de acesso rígidos e auditorias regulares de segurança.
Os usuários têm direitos relacionados às suas informações pessoais, incluindo acesso, correção, exclusão e portabilidade dos dados. Para exercer estes direitos ou obter mais informações sobre como seus dados são processados, consulte nossa Política de Privacidade ou entre em contato com nossa equipe de proteção de dados.
11. Limitação de Responsabilidade
A 88pg fornece seus serviços "como estão" e "conforme disponíveis", sem garantias de qualquer tipo, expressas ou implícitas. Embora nos esforcemos para manter a plataforma disponível e funcional 24/7, não podemos garantir operação ininterrupta ou livre de erros.
A 88pg não será responsável por danos diretos, indiretos, incidentais, consequenciais ou punitivos resultantes do uso ou incapacidade de usar a plataforma. Isso inclui, mas não se limita a, perda de lucros, dados, uso ou outras perdas intangíveis, mesmo que a 88pg tenha sido avisada sobre a possibilidade de tais danos.
Nossa responsabilidade total para com qualquer usuário, independentemente da causa ou forma de ação, não excederá o valor total depositado pelo usuário em sua conta nos 30 dias anteriores ao evento que deu origem à reivindicação. Esta limitação aplica-se mesmo se os recursos limitados especificados falharem em seu propósito essencial.
Algumas jurisdições não permitem a exclusão de certas garantias ou limitações de responsabilidade, portanto, algumas dessas limitações podem não se aplicar a você. Nestes casos, nossa responsabilidade será limitada na máxima extensão permitida pela lei aplicável.
12. Rescisão e Suspensão de Conta
A 88pg reserva-se o direito de suspender ou encerrar contas de usuários a qualquer momento, com ou sem aviso, por qualquer motivo, incluindo mas não limitado a violação destes Termos e Condições, suspeita de atividade fraudulenta, ou por solicitação do próprio usuário.
Em caso de rescisão por violação dos termos, qualquer saldo restante na conta pode ser confiscado, e o usuário pode ser impedido de criar novas contas na plataforma. Antes de tomar tais medidas, a 88pg conduzirá uma investigação adequada e dará ao usuário a oportunidade de responder às alegações, quando apropriado.
Os usuários podem encerrar suas contas a qualquer momento entrando em contato com nosso suporte ao cliente. Após o encerramento da conta, qualquer saldo positivo será devolvido ao usuário através do método de pagamento original, sujeito aos procedimentos padrão de verificação e processamento.
Mesmo após a rescisão da conta, certas seções destes Termos e Condições continuarão em vigor, incluindo disposições relacionadas à propriedade intelectual, limitação de responsabilidade e resolução de disputas. A rescisão não afeta direitos ou obrigações que tenham surgido antes da data de encerramento.
13. Lei Aplicável e Resolução de Disputas
Estes Termos e Condições são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil, independentemente de conflitos de princípios legais. Qualquer disputa, controvérsia ou reivindicação relacionada a estes termos ou ao uso da plataforma 88pg será resolvida através de arbitragem vinculante de acordo com as regras de arbitragem brasileiras.
Antes de iniciar qualquer procedimento formal de resolução de disputas, as partes concordam em tentar resolver a questão através de negociação direta de boa-fé. Se uma resolução não puder ser alcançada dentro de 30 dias, qualquer uma das partes pode prosseguir com a arbitragem.
O processo de arbitragem será conduzido em português e ocorrerá no Brasil. A decisão do árbitro será final e vinculante para ambas as partes. Cada parte arcará com seus próprios custos legais, e os custos da arbitragem serão divididos igualmente entre as partes, a menos que o árbitro determine o contrário.
Em situações onde a arbitragem não for aplicável por lei, as disputas serão resolvidas pelos tribunais competentes do Brasil, e as partes renunciam expressamente a qualquer objeção à jurisdição ou local destes tribunais.
A 88pg está comprometida em manter os mais altos padrões de integridade e transparência em todas as suas operações. Estes Termos e Condições representam nosso compromisso com você, nosso jogador, e estabelecem a base para uma experiência de jogo segura, justa e divertida. Obrigado por escolher a 88pg como sua plataforma de entretenimento online preferida.